URGENTE!

Campanha pela revogação
do decreto quilombola de Lula
Você precisa participar!

O deputado Valdir Colatto apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 44/2007) que anula o “decreto Quilombola que Lula assinou, junto com o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu (Dec. 4887/03). O Projeto está agora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e deverá ser votado na próxima quarta-feira, dia 19.

Vamos apoiar o Deputado Colatto, mandando e-mails aos deputados da Comissão de Constituiçãoo e Justiça, com cópia ao Presidente da Câmara e ao autor do Projeto, demonstrando que o povo brasileiro não quer mais coletivização de terras, nem ser lançado num conflito racial.

Se você já tem acompanhado nossa campanha e conhece o assunto, não precisa ler o que segue. Clique aqui e ENVIE SEUS E-MAILS!

Se preferir copie e cole a seguinte URL em seu browser:
http://www.fundadores.org.br/quilombolas.asp

Alegando que o Brasil de maioria branca escravocrata tem uma dívida social com a minoria de afro-descendentes, o governo criou uma esquizofrênica “função racial da propriedade”, que condiciona, reforma e mesmo anula do direito de propriedade.

Esse decreto é ilegal, é inconstitucional!

O Presidente Lula não poderia assinar esse decreto (Dec. 4887/03) pois ele fere a Constituição, demarcando terras por via administrativa, pela FUNAI ou pelo maior latifundiário improdutivo deste País, o INCRA, o que gera um grande problema e um conflito racial e social para o Brasil de proporções imprevisíveis.

O decreto de Lula precisa ser revogado porque:

1. abre um gravíssimo conflito legal, social e racial;
2. viola o princípio da separação dos poderes;
3. é ilegal e inconstitucional e
4. destrói o direito de propriedade, garantido na Constituição.

http://www.fundadores.org.br/paznocampo/acao/131108/