A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) produziu relatório entregue à Casa Civil no qual demonstra que a maioria das ocupações de índios no Mato Grosso do Sul é recente. A Funai vem exigindo a criação várias terras indígenas na região baseados em laudos que atestam a ocupação antiga do território.

O problema tomou proporções graves quando a presidente Dilma Rousseff, em visita ao Show Rural realizado em Cascavel, no Paraná, em fevereiro passado, recebeu as primeiras reclamações de produtores rurais denunciado os processos fraudulentos da Funai. Os presidentes das Federações da Agricultura dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, além da Presidente da CNA, Senadora Katia Abreu, entregaram à Presidente um relatório com as denuncias. Dilma mandou Gleisi investigar o assunto.

Gleisi botou a Embrapa no circuito e pediu um mapeamento da ocupação e das características das terras de maneira a verificar a justeza dos estudos desenvolvidos pela Funai. Na semana passada, a Embrapa finalizou o primeiro levantamento.

O documento é bombástico. valendo-se de várias fontes e técnicas, incluindo imagens de satélite, a Embrapa concluiu que a presença de índios nos locais que a Funai tenta demarcar como Terra Indígena é recente ou até inexistente. A presença mais antiga data de 1990, uma área chamada de Tekoha Porã, reúne índios vindos de Naviraí (MS) e constitui uma aldeia inserida na malha urbana de Guaíra. A maioria sobrevive com Bolsa Família e cesta básica.

Nas demais áreas, os índios estão presentes a partir de 2007; em cinco delas só foi registrada a presença de índios a partir do ano passado, 2012, muitos deles vindos do Paraguai. Em quatro das 15 áreas avaliadas sequer há índios, constatou a Embrapa.

Gleisi já encaminhou o relatório ao ministro da Justiça recomendando que os estudos da Funai no Oeste do Paraná sejam suspensos. O estudo da Embrapa explica e reforça os rumores de queda da cúpula da Funai.

A Federação da Agricultura do Paraná, que mobiliza agricultores para irem a Brasília, debita a criação da tensão ao envolvimento de setores de universidades estaduais e federais, em especial Unioeste, UEM e Unila, além do Cimi, Ministério Público e ONGs menos conhecidas.

Gleisi vai para a audiência com uma opinião formada: “Não resolveremos uma injustiça cometendo outras.” Ela defende soluções alternativas para o problema dos índios – que precisam de assentamentos, saúde, educação e programas de acesso à renda – e não com a expulsão dos produtores rurais.

A foto é de Marcello Casal Jr., da Agência Brasil.